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Category «Impostos»

Aumento substancial no número de indenizações por mortes e invalidez no trânsito

Levantamento do seguro DPVAT indica que houve um aumento substancial no número de indenizações por mortes e invalidez no trânsito em 2019. De que forma os Detran podem contribuir para reduzir essas estatísticas? As estatísticas do DPVAT são baseadas nos números do Sistema Nacional de Saúde. Por isso, nem sempre o dado apresentado em 2019 compreende acidentes ocorridos naquele ano. Pode ser de outro ano, pois o segurado tem até cinco anos para poder requerer o seguro obrigatório.

Nas estatísticas dos estados houve uma redução de acidentes, de vítimas fatais, por conta do fortalecimento da Lei Seca. Os Estados são parceiros do DPVAT, mas basicamente em todos eles são realizadas as operações de trânsito que, indiretamente, auxiliam o DPVAT. Trabalhamos fiscalização com o objetivo de prevenir acidentes e temos certeza de que em três anos o DPVAT 2022 CE apresentará números que comprovam a redução dos acidentes.

Ainda sobre esse assunto, o DETRAN/MT deve implantar a obrigatoriedade de exame antidrogas até julho em motoristas que vão renovar ou tirar a habilitação. Médicos da Abramet contestam a validade desta medida, e afirmam que ações educativas são muito mais eficazes. Qual o seu ponto de vista?

A resolução do Contran exigirá, em breve, a realização de exames toxicológicos para quem vai tirar a habilitação nas categorias D e E, que exercem atividade remunerada. Isso é uma segurança para o profissional e para os demais motoristas e usuários do trânsito. No sul, centro-oeste e sudeste acontecem muitos acidentes e isso vai beneficiar também o motorista nas horas de trabalho. Isso não é discriminação, mas representa segurança e transparência ao motorista profissional.  Com relação ao caso do Mato Grosso, é necessário um estudo jurídico para verificar a legitimidade desta proposta.

Em São Paulo, novas leis têm apertado o cerco para controlar a origem das peças extraídas de automóveis furtados e roubados. Acredita que a medida possa contribuir para coibir estes crimes que aumentam a cada dia? De que forma os Detran poderiam se unir para reduzir tais índices?

O Sistema Nacional de Identificação Veicular (Siniav) será um avanço neste sentido. Os Detran podem contribuir com a adesão rápida ao Siniav ou com a integração de sistema entre os órgãos junto às polícias. Daí, a partir do registro na polícia de furtos e roubos, os veículos podem entrar no sistema dos Detran, e isso vai facilitar ainda mais a possibilidade de recuperar estes veículos. O Detran tem que estar no contexto da segurança pública.

A frota de veículos cresce a cada dia nos Estados. É preocupante o número de inadimplência de motoristas que deixam de renovar a documentação de seus veículos? A tecnologia dos Detran tem se aperfeiçoado de forma a comportar o aumento natural de processos e serviços?

Os sistemas dos Detran avançaram muito na questão da tecnologia, permitindo ao cidadão obter com muito mais facilidade e agilidade serviços como a renovação da CNH, emissão de segunda via de documento e provas teóricas e práticas com sistema biométrico. Em muitos Estados o cidadão não precisa mais ir a um posto do Detran, porque pode solicitar o serviço pela web. A vistoria foi uma vitória para os Detran que agora podem terceirizar este serviço, o que também é um ganho para o cidadão. Tudo isso otimiza o tempo e dá mais transparência aos serviços.